Por Heleno Lima
O prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias (PRB) está demitindo, durante todo o dia desta quarta-feira (5), 130 servidores públicos municipais, que receberam as famigeradas portarias dadas pelo ex-prefeito, Fred Marinheiro (PTB) no final de 2008.
Assim que assumiu a Prefeitura, em janeiro deste ano, Bevilacqua baixou um decreto suspendendo todas as portarias, fruto de um concurso realizado em 2005. De acordo com o gestor, as nomeações foram feitas de forma irregular, pois haviam pessoas que tiraram nota zero e, mesmo assim, receberam portarias em detrimento daqueles que se classificaram em primeiro lugar, por exemplo.
Porem os concursados, capitaneados pela oposição, entraram na Justiça e conseguiram reverter a decisão. Isto é, o alcaide foi obrigado e reintegrar todos novamente. “A Justiça realmente deu uma liminar autorizando a reintegração para que esses servidores tivessem direito a ampla defesa. A partir de então, demos inicio a uma minuciosa investigação, colhendo documentos e várias informações sobre essas pessoas”, explica Bevi.
Com uma grande pilha de documentação de cada um dos 130 concursados, a Prefeitura decidiu, em fim, pagar a esses concursados e, em seguida, demiti-los. “Para cada funcionário há 40 páginas. Foi dada o direito de ampla defesa, pois a Justiça nos orientou desta forma e agora a demissão pode ser feita”. Pontua o chefe do executivo.
O gestor juazeirinhense ainda aponta outras falhas na decisão do seu antecessor de entregar as portarias as vésperas de deixar o cargo.
“Ele (Fred) não convocou o pessoal para receber o documento e entregou aos seus aliados. Além disso, não deixou empenhado o valor que seria gasto com o pessoal no orçamento de 2009. Também contratou demais, pois temos atualmente mais de 800 funcionários na Prefeitura, um número muito alto para um município de 16 mil habitantes. Cabe aí uma ação na Justiça contra o ex-gestor por improbidade administrativa”, acredita.
Segundo Bevi, por causa desta atitude, o erário público municipal está sendo lesado. “Pela lei, só podemos gastar 54% do orçamento com a folha de pagamento. Porem com este inchaço, estamos extrapolando este número”, conclui o prefeito, acrescentando que sente muito pelas demissões, mas que tem que cumprir o que determina a lei.
Entre os servidores demitidos há vigilantes, auxiliares de serviços gerais, professores, merendeiras, etc.
